A proposta final do tratado constitucional para a
União Europeia, a
Constituição Europeia (oficialmente,
Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa) foi publicada pelo
Praesidium, da Convenção para o Futuro da Europa, em
18 de Julho de
2003. Após longas negociações, foi acordado - com algumas alterações - pelo
Conselho Europeu em
18 de Junho de
2004 em
Bruxelas. Foi assinado a 29 de Outubro de 2004, em Roma.
Os objetivos do projeto de Constituição são, sobretudo, simplificar as séries de sobreposições de Tratados e protocolos que providenciam atualmente a constituição legal da Europa, e melhorar o funcionamento da União após a entrada de 10 novos países da Europa de Leste, que se juntaram aos 15 estados-membros da União antes de
1 de maio de
2004.
Comparada com outras constituições existentes (por exemplo, a
Constituição Americana tem 4.600 palavras), a Constituição Europeia é muito longa, com 265 páginas e mais de 60.000 palavras. Será no entanto consideravelmente mais curta do que os tratados hoje existentes, que a Constituição Europeia irá consolidar.