A
Constituição da República Bolivariana da Venezuela é a vigésima-sexta e atual
lei suprema da
Venezuela. Foi promulgada em
15 de dezembro de
1999 pela
Assembleia Constituinte, eleita por
referendo, em substituição à Constituição de 1961. A Constituição de 1999, foi proposta pela
Hugo Chávez e aceita pela maioria da população, com algumas críticas de políticos conservadores. Esta constituição é aclamada como "Constituição Bolivariana" em razão do
Bolivarianismo pregado por Chávez e seus seguidores, os "Chavistas".
Após a promulgação desta constituição, a Venezuela passou a se chamar oficialmente "República Bolivariana da Venezuela" ou até mesmo "Quinta República da Venezuela". O país passou por intensas mudanças de ordem política e social, dentre elas o fim do
bicameralismo e os programas de
inclusão social dos grupos indígenas. A Constituição de 1999 é considerada a mais longa e complexo de todas.
Em
2009, após um
referendo constitucional, foi aprovada uma Emenda que garante ao Presidente (no caso, Hugo Chávez) e aos demais cargos públicos, o direito de "reeleição ilimitada".