A
Empresa de Pesquisa Energética é uma empresa pública vinculada ao
Ministério de Minas e Energia. Tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. De acordo com o artigo 2º, da Lei 10.847 de
15 de março de
2004:
- "A Empresa de Pesquisa Energética - EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras."
Um dos fatores preponderantes para a criação da EPE foram os racionamentos e apagões ocorridos no início da década (
2000 e
2001, ver
Escândalo do apagão), atribuídos em parte à carência de planejamento. A EPE é um entidade independente, não subordinada a nenhuma empresa, apenas vinculada ao
Ministério de Minas e Energia.