O
Acordo Geral sobre Aduanas e Comércio ou
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, ou seja,
General Agreement on Tariffs and Trade,
GATT foi estabelecido em
1947, tendo em vista harmonizar as
políticas aduaneiras dos
Estados signatários. Os 23 membros fundadores foram África do Sul, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Ceilão, Chile, China, Cuba, Checoslováquia, Estados Unidos, França, Holands, Índia, Líbano, Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Reino Unido, Rodésia do Sul e Síria. Está na base da criação da
Organização Mundial de Comércio. É um conjunto de
normas e concessões
tarifárias, criado com a função de impulsionar a
liberalização comercial e combater práticas
protecionistas, regular, provisoriamente, as relações
comerciais internacionais.