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Romanus Pontifex
A bula Romanus Pontifex foi uma bula pontifícia emitida pelo papa Nicolau V para o rei Afonso V de Portugal, datada de 8 de janeiro de 1455. Neste documento, e na sequência da anterior bula Dum diversas de 1452, o papa reconhecia ao reino de Portugal, seu rei e sucessores, o seguinte:
- A propriedade exclusiva de todas as ilhas, terras, portos e mares conquistados nas regiões que se estendem "desde o cabo Bojador e cabo Não (actual cabo Chaunar), ao longo de toda a Guiné e mais além, a sul."
- O direito de continuar as conquistas contra muçulmanos e pagãos nesses territórios.
- O direito de comerciar com os habitantes dos territórios conquistados e por conquistar, excepto os produtos tradicionalmente proibidos aos "infiéis": ferramentas de ferro, madeira para construção, cordas, navios e armaduras.
Esta bula foi confirmada pelo papa seguinte (Calisto III), em 1456 (bula Inter cætera) e por Sixto IV em 1481 (bula Æterni regis).
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