A
Segunda República Brasileira, parte do período da
história do Brasil conhecido como
Era Vargas, teve duas fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), quando
Getúlio Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da
constituição de 1934 (quando , na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como
presidente, ao lado de um
poder legislativo democraticamente eleito).