O XXI Governo Constitucional de Portugal é o segundo governo formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, em que a coligação Portugal à Frente (entre o Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular) foi a mais votada, com maioria relativa, não tendo, no entanto, conseguido apoio parlamentar maioritário para entrar em funções. Terá por base um acordo de incidência parlamentar firmado entre Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), que, para tal, com o apoio do deputado do Pessoas–Animais–Natureza (PAN), fizeram aprovar na Assembleia da República uma moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional, de Pedro Passos Coelho, que não chegou a entrar em funções, tendo governado apenas em gestão corrente.