Uma
comuna é uma unidade de organização territorial da
Bélgica, equivalente ao
município, noutros países. Existem ao todo 589
comunas (; ; ) que integram as
províncias. As províncias belgas, por sua vez, fazem parte de duas
regiões (
Valônia e
Flandres). A terceira região,
Bruxelas-Capital, constitui-se de 19 comunas que não pertencem a nenhuma província.
O
arrondissement administrativo corresponde a um nível situado entre a província (ou região, no caso da capital) e a comuna. Um
arrondissement administrativo é uma subdivisão de uma província e reúne várias comunas. Uma comuna é, portanto, o primeiro nível da
democracia política, conforme o Capítulo VIII
Das instituições provinciais e comunais da Constituição belga, a qual estabelece que suas competências cobrem tudo o que diz respeito ao "interesse comunal".