O conceito da
separação dos poderes, também referido como princípio de
trias politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da
antiga Grécia. A essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (
legislativo,
executivo e
judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.
O objetivo dessa separação é evitar que o poder concentre-se nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no Estado Absolutista, por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do
rei. A passagem do
Estado Absolutista para o
Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.