A heráldica autárquica portuguesa constitui o conjunto de tradições e regras específicas às quais devem obedecer os símbolos heráldicos (brasões, bandeiras e selos) das autarquias locais (freguesias, municípios e regiões administrativas) de Portugal. Os padrões gerais da heráldica autárquica portuguesa são seguidos em outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, especialmente no Brasil.
A heráldica municipal portuguesa tem tradições bastante antigas. No entanto, a sua regulamentação legal ocorreu apenas na década de 1930.