O
Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) é um
acordo entre
Estados soberanos assinado em
1968, vigorando a partir de
5 de março de
1970. Atualmente conta com a adesão de 189 países, cinco dos quais reconhecem ser detentores de
armas nucleares:
Estados Unidos,
Rússia,
Reino Unido,
França e
China - que são também os cinco membros permanentes do
Conselho de Segurança da ONU. Em sua origem, o Tratado tinha como objetivo limitar o armamento nuclear desses cinco países - sendo que a antiga
União Soviética foi substituída pela
Rússia -, que ficaram obrigados a não transferir essas armas para os chamados "países não-nucleares", nem auxiliá-los a obtê-las. A China e a França, entretanto, não ratificaram o tratado até
1992.
Considerado pelos seus signatários como pedra fundamental dos esforços internacionais para evitar a disseminação de armas nucleares e para viabilizar o uso pacífico de
tecnologia nuclear da forma mais ampla possível, o Tratado, paradoxalmente, apoia-se na desigualdade de direitos, uma vez que congela a chamada geometria do poder nuclear em nome da conjuração do risco de destruição da civilização.
Estados Unidos, Rússia, França, Inglaterra e China – todos signatários do TNP - possuem 90% das armas nucleares, sendo o restante distribuído entre
Índia,
Paquistão e
Israel.