A
Declaração de Independência da Lituânia ou
Declaração de 16 de Fevereiro foi assinada pelo
Conselho da Lituânia em
16 de fevereiro de
1918, proclamando a restauração de um Estado independente da
Lituânia, governado por princípios
democráticos, com
Vilnius como sua capital. A Declaração foi assinada por todos os
vinte representantes, presididos por
Jonas Basanavicius. A Declaração de 16 de Fevereiro foi o resultado final de uma série de resoluções sobre o assunto, incluindo uma aprovada pela
Conferência de Vilnius e a Declaração de 8 de Janeiro. O caminho para a Declaração foi longo e complexo devido à pressão exercida pelo
Império Alemão ao Conselho a fim de formar uma aliança. O Conselho teve que cuidadosamente manobrar entre os alemães, cujas tropas estavam presentes na Lituânia, e as demandas do povo lituano.
Os efeitos imediatos do anúncio do restabelecimento da independência da Lituânia foram limitados. Publicação da Declaração foi proibida pelas autoridades alemãs, e o texto foi distribuído e impresso ilegalmente. O trabalho do Conselho foi obstruído, e os alemães guardaram o controle sobre a Lituânia. A situação mudou somente quando os alemães enfraqueceram-se após a
Primeira Guerra Mundial, no outono de 1918. Em novembro de 1918 o primeiro Gabinete da Lituânia foi formado, e o Conselho da Lituânia ganhou o controle sobre o território da Lituânia. A Lituânia independente, embora ainda estivessem por vir as
Guerras de Independência, se tornou uma realidade.
Enquanto o documento original da Declaração foi perdido, seu legado continua. A Declaração
lacônica é a base legal para a existência da Lituânia moderna, durante o
período entre-guerras e desde 1990. A Declaração formulou os princípios constitucionais básicos que foram e ainda são seguidos por todas as
Constituições da Lituânia. A própria Declaração foi um elemento essencial na fundação
restabelecimento da independência da Lituânia em 1990. A Lituânia, desligando-se da
União Soviética, enfatizou que estava simplesmente restabelecendo o estado independente que existiu entre as guerras mundiais e que a Declaração nunca perdeu seu poder legal.