As
eleições municipais no Brasil em 2012 ocorreram em 7 de outubro, com
segundo turno marcado para 28 de outubro. Quase 140 milhões de eleitores escolheram os
prefeitos,
vice-prefeitos e
vereadores dos 5.568
municípios do país. Estas serão as primeiras eleições em que os recém-fundados
Partido Pátria Livre (PPL) e
Partido Social Democrático (PSD) participarão; ambos foram reconhecidos pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2011. Os partidos que quisessem disputar o pleito de 2012 deveriam estar registrados no TSE até 7 de outubro de 2011, enquanto os cidadãos que desejassem ser candidatos deveriam estar filiados a um partido até a mesma data. As convenções para a escolha dos candidatos ocorreram entre 10 e 30 de junho, enquanto o registro das candidaturas e alianças junto aos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ocorreu até 5 de julho. A partir do registro, a propaganda eleitoral foi autorizada. A
propaganda eleitoral gratuita – duas faixas diárias na televisão aberta e no rádio reservadas à propaganda política, pagas pelo fundo da Justiça Eleitoral – irá ser exibida de 21 de agosto até 4 de outubro. Segundo a lei eleitoral em vigor, o sistema de dois turnos – caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos – está disponível apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Assim sendo, todas as capitais estaduais podem ter um segundo turno, com a exceção de
Palmas e Boa Vista; e no total são 83 cidades que podem possuí-lo, o que representa menos de 1% dos municípios brasileiros. Nas cidades onde houve segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita voltou a ser exibida no dia
13 de outubro e terminou no dia
26 de outubro.