A formação do atual território do Brasil remonta ao , ao início da chamada Era dos Descobrimentos quando se impôs a partilha das terras descobertas e a descobrir entre as monarquias ibéricas, pioneiras nas grandes navegações. Sucedem-se, a partir de então, uma série de iniciativas e questões, que culminam no início do , com a definição das fronteiras terrestres, e prosseguem em nossos dias, no tocante à fixação das fronteiras marítimas, na questão denominada pela Marinha do Brasil como " Amazônia Azul ".