Após a sua derrota nas guerras liberais que duraram entre 1828 e 1834, e a sua consequente rendição em Evoramonte, foi despojado do estatuto de realeza e as Cortes declararam que o, então, já ex-infante D. Miguel e todos os seus descendentes ficaram para sempre excluídos da sucessão ao trono português e sob pena de morte caso regressassem a Portugal. A Lei do Banimento do ramo Miguelista veio a ser revogada pela Assembleia Nacional a 27 de maio de 1950, permitindo o regresso a território português dos descendentes do ex-infante D. Miguel.