A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil. Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e pelo decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A entrega das insígnias será, a princípio, no dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.