A criação da Província Oriental dos Açores resultou da exigência de habitantes da ilha de São Miguel que não queriam ficar subordinados à ilha
Terceira numa única entidade administrativa. Até aí, o que viria a ser a nova província, formava a
comarca de Ponta Delgada, com um
subprefeito, subordinado ao
prefeito sedeado em
Angra.
A nova Província Oriental passou a dispor de um prefeito - representando o governo central - e de uma
junta geral - como órgão de governo próprio, eleito localmente.