A Reforma Universitária é um Projeto de Lei de autoria do Ministério da Educação que foi elaborado gradativamente durante os primeiros anos do governo Lula. A proposta original sofreu alterações a partir de sugestões de diversos setores da sociedade que podem ser verificadas através dos 4 anteprojetos. Em seguida foi enviado para discussão no Congresso Nacional onde recebeu diversas proposas de emendas.