A Secretaria-Geral da Presidência da República assiste ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições. Em outubro de 2015 a secretaria será um novo ministério, resultado da fusão entre Relações Institucionais,Micro e Pequena Empresa e Secretaria-Geral, Gabinete de Segurança Institucional virando a Secretaria do Governo.