O código aeroportuário ICAO é um código composto por quatro letras que designa aeroportos em todo o mundo, contando com 180 países membros. É definido pela Organização da Aviação Civil Internacional (em inglês, International Civil Aviation Organization - ICAO) sendo fundada em 1947 pelo Documento 7910.

A Organização da Aviação Civil Internacional ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1944 com 191 países-membros. Sua sede permanente fica na cidade de Montreal, Canadá. O Secretário-Geral da organização é o francês Raymond Benjamin, desde 1 de agosto de 2009.