O
passaporte português é o
documento oficial, que identifica o
nacional português perante as autoridades de outros
países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos
portos,
aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os
vistos de autorização de entrada. O requisito fundamental para que um indivíduo possa requerer o passaporte português é ser titular da
nacionalidade portuguesa.