A
Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa da
União Europeia que tem por objectivo a promoção de uma
cidade da
Europa, por um período de um ano durante o qual a cidade possui a hipótese de mostrar à Europa sua vida e desenvolvimento cultural, permitindo um melhor conhecimento mútuo entre os cidadãos da União Europeia.
Esta iniciativa começou em
1985 sob iniciativa da ministra
grega Melina Mercouri, com o nome de
Cidade Europeia da Cultura. Apenas uma cidade era nomeada por ano, sendo a responsabilidade da organização do evento do Estado-membro ao qual pertencia essa cidade e sucediam-se por ordem alfabética dos países.
Em
1990, a o Conselho de Ministros decidiu alargar a iniciativa a outros países da Europa não pertencentes à União Europeia. Esta norma teria início apenas em
1996, ano em que terminava um ciclo completo e era limitada a países que segundo a Comunidade Europeia, respeitassem os princípios da
democracia, do pluralismo e do estado de Direito. Segundo as novas regras era sugerido que fosse feita a alternância entre países membros e outros países, assim como se propunha a alternância entre
capitais e cidades de província.