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Abertura dos portos
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Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas
O
Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas
foi uma
carta régia
promulgada pelo
Príncipe-regente de Portugal
Dom João de Bragança
, no dia 28 de janeiro de 1808, em
Salvador
, na
Capitania da Baía de Todos os Santos
, no contexto da
Guerra Peninsular
. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo Príncipe-regente no
Brasil
, o que se deu apenas quatro dias após sua chegada, com a
família real
e a
nobreza portuguesa
, em 24 de janeiro de 1808.
Por esse diploma era autorizada a abertura dos portos do Brasil ao
comércio
com as nações amigas de Portugal, do que se beneficiou largamente o comércio
britânico
. Foi a primeira experiência liberal do mundo após a Revolução Industrial.
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