A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (
CNBB) é um organismo permanente que reúne os
Bispos católicos do
Brasil que, conforme o
Código de Direito Canônico, "exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o direito" (Cân. 447).
Pertencem à CNBB, pelo próprio direito, todos os
Bispos diocesanos do Brasil e os que são a eles equiparados pelo direito, os
Bispos coadjutores, os
Bispos auxiliares e os outros Bispos titulares que exercem no mesmo território algum encargo especial, confiado pela Sé Apostólica ou pela Conferência dos Bispos. (
cf. Cân. 450)