O
Conselho da Europa (inglês:
Council of Europe, francês:
Conseil de l'Europe) é uma
organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos
direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na
Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo
direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 28 que formam a
União Europeia.