A
educação básica ou
ensino básico é o nível de
ensino correspondente aos primeiros anos de
educação escolar ou
formal. Esta denominação corresponde, consoante o
sistema educativo que o ministra, a um conjunto específico de anos de escolaridade, correspondendo, na generalidade dos casos, aos primeiros quatro a nove anos.
De acordo com a
Classificação Internacional Normalizada da Educação (
ISCED), a educação básica inclui:
- Primeiro estágio ou educação primária: correspondente à aprendizagem básica da leitura, da escrita e das operações matemáticas simples;
- Segundo estágio ou ensino secundário inferior: correspondente à consolidação da leitura e da escrita e às aprendizagens básicas na área da língua materna, história e compreensão do meio social e natural envolvente.
Alguns sistemas educativos, em particular os de
países em desenvolvimento, incluem na educação básica a
educação pré-escolar e os programas de ensino de segunda oportunidade destinados à
alfabetização de adultos dando oportunidade ao educando que não frequentaram no ensino regular possam concluir com objetivo de uma educação para todos e assim melhorar o seu desenvolvimento social.
Num contexto mais genérico, "educação básica" designa o conjunto de atividades educativas, formais, não formais e informais, destinadas a satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, em geral correspondentes aos primeiros estágios do processo de alfabetização.