A
Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades
brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do
Brasil. Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de
23 de dezembro de
1991 e pelo decreto nº 1.711 de
22 de novembro de
1995 pelo presidente
Fernando Henrique Cardoso. A entrega das insígnias será, a princípio, no dia
5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.