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Sujeitos ativo e passivo
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Sujeitos ativo e passivo
Sujeito passivo
é um conceito jurídico utilizado nos campos do
direito penal
,
direito tributário
,
direito processual
,
direito civil
e outros. Em geral, é o sujeito que, em uma
relação jurídica
, sofre uma ação ou sujeição imposta pelo
sujeito ativo
. Por exemplo, pode ser considerado sujeito passivo o
réu
em uma
ação judicial
ou o
devedor
em uma relação
obrigacional
.
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