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Tratado de Fusão
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Tratado de Fusão
O
Tratado de Fusão
ou
Tratado de Bruxelas
, de
8 de abril
de
1965
, foi um acordo firmado por seis países
europeus
(
Alemanha
,
Bélgica
,
França
,
Italia
,
Luxemburgo
e
Países Baixos
), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias - a
Comunidade Econômica Europeia
(CEE), a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
e a
Comissão Europeia da Energia Atómica
(Euratom).
O tratado entrou em vigor em
1 de julho
de
1967
. As três comunidades já compartilhavam a Corte de Justiça e o Parlamento. O tratado instituiu o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão Europeia, com orçamento unificado e sede em Bruxelas.
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