O
Tratado de Madrid foi firmado na
capital espanhola entre D.
João V de Portugal e D.
Fernando VI de Espanha, em
13 de Janeiro de
1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do
tratado era substituir o Tratado
Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na
Ásia e na
América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do
uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.