Em
Direito tributário,
alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um
tributo. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. As alíquotas em percentual são mais comuns em
impostos e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como
empréstimo compulsório,
taxas e
contribuição de melhoria. A Alíquota é um dos elementos da
matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em
lei.