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empregado
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Empregado
Empregado
é a
pessoa
contratada para prestar serviços para um
empregador
, numa
carga horária
definida, mediante
salário
. O serviço necessariamente tem de ser
subordinado
, qual seja, o empregado não tem
autonomia
para escolher a maneira como realizará o
trabalho
, estando sujeito às determinações do empregador. No
Brasil
, o
conceito
de
empregado
encontra-se previsto no art. 3.º da
Consolidação das Leis do Trabalho
. A relação entre o empregado e o empregador é denominada
relação de emprego
.
Apesar da subordinação, o empregado tem uma série de direitos, como por exemplo, as
férias
, a
gratificação natalina
(também chamado 13º salário), o
aviso prévio
,
licença maternidade
, entre outros.
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