O
Pacto Colonial, ou
Exclusivo Comercial Metropolitano, era um sistema de leis e normas que as metrópoles empunhavam às suas
colônias durante o período colonial, ou seja, as metrópoles seriam os países que se beneficiavam dos produtos e da atividade econômica de pequenos territórios, que seriam as Colônias.
As leis introduzidas no Pacto tinham como objetivo principal garantir que as atividades econômicas das colônias gerassem lucros para a
metrópole, e que também, as colônias teriam que comprar e vender produtos somente a metrópole, significando assim, que os lucros omitidos não fariam parte do mercado internacional.
Este sistema do Pacto não ordenava somente a total economia entre metrópole e colônia, mas também regulamentava a
atividade política,
militar e disposições
jurídicas entre o país (que seria a metrópole) e o território (que seria a colônia). Exemplos de metrópoles e colônias conhecidas são de
Portugal (metrópole) e o
Brasil (colônia) antigamente, e países da
Europa (metrópole) que possuíam colônias na
América.