Um
tribunal (do
latim:
tribunalis, significando "dos
tribunos") é um órgão cuja finalidade é exercer a
jurisdição ou seja resolver litígios com eficácia de
coisa julgada. Alguns tribunais podem ter competências para cumprir atos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados
cortes.
Cada tribunal é composto por um ou mais
juízes, encarregado(s) de julgar os litígios.